TRF condenda INSS a pagar gratificação natalina com base no salário de dezembro

Juiz reconhece direito do réu pedir cumprimento da sentença

Hospital terá que pagar indenização por acidente de trabalho

Aborto espontâneo dá direito a duas semanas de repouso e estabilidade gravídica

Justiça garante exportação de mamão

Profissional do futebol: clube paga multa em caso de rescisão unilateral

Chega ao Supremo MS de desembargador que exerce atividades em Loja Maçônica

Vigilantes podem ter piso salarial nacional de R$ 916

Férias fora de prazo geram pagamento em dobro

Advogado de caseiro cobra R$ 17 mi da CEF na Justiça

Declaração de isentos na reta final

Renan diz que referendo é exemplo para o mundo

AGU protocolou Adin no STF sobre reajuste para servidores do Congresso Nacional

Decreto nº 5.483, de 30/06/05.

Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo Federal, o art. 13 da Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, institui a sindicância patrimonial e dá outras providências.

Ação no Supremo contra lei cearense que concede prêmio por desempenho fiscal a aposentados

SDC esclarece efeitos do abono de R$ 95,00 a metroviários

Em decisão unânime, a Seção de Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho deferiu, parcialmente, embargos declaratórios em relação à decisão tomada anteriormente no dissídio coletivo entre metroviários e a Companhia Brasileira de Trens Urbanos ? CBTU.

O novo programa Minha Casa Minha Vida

Neste artigo o presidente o Sistema Cofeci-Creci, João Teodoro, fala sobre as mudanças propostas pelo Governo Federal e alerta sobre algumas dúvidas que as ofuscam!

Seguradora tem prazo de um ano para ação de regresso antes do novo Código Civil

Não há relação de consumo entre a transportadora e a empresa que contrata seus serviços, quando a contratante não é a destinatária final da mercadoria transportada

Contrato de Divulgação e uso de Imagem em Competições Esportivas

Modelo de Contrato

Recurso especial. Embargos à execução. Indébito tributário. Imposto de renda.

PReclusão. Não ocorrência.